Política de Privacidade — Avivare

1. Quem somos

A plataforma Avivare (avivare.org) oferece consultas médicas por telemedicina 24 horas por dia, conectando você a profissionais de saúde qualificados sem que você precise sair de casa.

A plataforma é operada por:

2. Quais dados coletamos

Durante o uso da plataforma, podemos coletar os seguintes dados:

Dados pessoais

• Nome completo
• CPF
• Data de nascimento
• Gênero
• Endereço de e-mail
• Telefone / WhatsApp
• Endereço residencial

Dados sensíveis (de saúde)

• Motivo da consulta
• Histórico médico e medicamentos em uso
• Dados clínicos fornecidos durante o atendimento
• Prescrições, atestados e laudos emitidos
• Registros de vídeo durante a teleconsulta (quando aplicável)

Dados de uso e navegação

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e sistema operacional
• Navegador utilizado
• Páginas visitadas e tempo de sessão
• Cookies e identificadores de sessão

3. Como utilizamos seus dados

Seus dados são utilizados para:

• Realizar o cadastro e autenticação na plataforma
• Prestar os serviços de telemedicina contratados
• Processar pagamentos de forma segura
• Emitir receitas, atestados e documentos médicos digitais
• Enviar comunicações sobre consultas, resultados e atualizações
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (CFM, ANS, LGPD)
• Melhorar a qualidade dos serviços e a experiência do usuário
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento — para coleta de dados sensíveis de saúde e comunicações de marketing
• Execução de contrato — para viabilizar a prestação dos serviços médicos contratados
• Cumprimento de obrigação legal — para atender exigências de órgãos reguladores como o CFM
• Proteção da vida — em situações de emergência médica
• Legítimo interesse — para melhoria dos serviços e prevenção de fraudes, sempre respeitando seus direitos

5. Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Médicos parceiros cadastrados na plataforma, exclusivamente para fins de atendimento
• Processadores de pagamento (ex.: operadoras de cartão), para concluir transações financeiras
• Provedores de infraestrutura tecnológica (ex.: servidores em nuvem), com contratos de confidencialidade
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros.

6. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores com certificação de segurança e criptografia. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, em conformidade com as melhores práticas do mercado.

Os dados de saúde são tratados com nível máximo de proteção, com acesso restrito apenas a profissionais autorizados diretamente envolvidos no seu atendimento.

7. Retenção dos dados

Mantemos seus dados pelo período necessário para:

• Cumprir as finalidades descritas nesta política
• Atender prazos legais obrigatórios (ex.: prontuários médicos devem ser mantidos por no mínimo 20 anos, conforme resolução do CFM)
• Exercer direitos em processos judiciais ou administrativos

Após o término do período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:

• Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter cópia deles
• Correção — solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor
• Revogação do consentimento — retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior
• Oposição — opor-se ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse
• Informação sobre compartilhamento — saber com quais entidades seus dados foram compartilhados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: privacidade@avivare.org. Responderemos no prazo legal de até 15 dias.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o desempenho da plataforma e personalizar conteúdos. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

Tipos de cookies utilizados:

• Essenciais — necessários para o funcionamento básico da plataforma
• Analíticos — para entender como os usuários interagem com o site
• Funcionais — para lembrar preferências e personalizar a experiência

10. Menores de idade

Nossa plataforma não é destinada a menores de 18 anos sem a supervisão de um responsável legal. Caso um menor utilize os serviços, o responsável legal deve estar ciente e concordar com os termos desta Política de Privacidade. Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem consentimento dos responsáveis.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação ou nas nossas práticas de proteção de dados. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail ou mediante aviso em destaque na plataforma. O uso continuado dos serviços após a notificação implica a aceitação da versão atualizada.

12. Encarregado de Dados (DPO)

Nos termos da LGPD, disponibilizamos canal de contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

13. Foro e legislação aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes desta política, com renúncia expressa a qualquer outro foro.